RECID SC: Perspectivas da agricultura familiar e o diálogo com os produtores da reforma agrária

Perspectivas da agricultura familiar e o diálogo com os produtores da reforma agrária

Foi a convite do Vilson Santin, representante da Coopertel,Cooperativa Regional Agropecuária Terra Livre, que reúne os assentados de Ponte Alta e Correia Pinto, que a Rede de Educação Cidadã foi convidada para participar da quarta rodada de reuniões de um processo de aproximação entre a cooperativa e agricultores/as familiares de Bom Jardim da Serra, um pequeno município do Planalto Catarinense, situado no sopé da Serra Geral, área de recarga do Aquífero Guarani com densas matas de Araucárias. O relato que segue fala das perspectivas do reordenamento do sistema agrícola a partir de uma construção em rede entre produtores rurais, agroindústrias e desenvolvimento de produtos aliados ao selo TERRA VIVA – Produtos da Reforma Agrária.

O diálogo entre Santin e o Prefeito de Bom Jardim da Serra, Rivaldo Macari, avança no sentido de criar perspectivas reais de emancipação econômica aos pomicultores da agricultura familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS). Um jeito diferente de organização entre agricultores/as as relações de trabalho e produção, beneficiamento e agregação de valor à maçã, ampliação das opções de comercialização, venda e troca por aquilo que é preciso para viver. A organicidade em torno da concertação, entre diversos agentes econômicos, sociais e políticoscomo metodologia desta ação em rede, entre gestores públicos e organizações de agricultores/as familiares e da reforma agrária. Estão colocadas as condições necessárias para a construção de um processo inédito, dialético, dialógico e participativo.
Além de representantes do Poder Executivo e Legislativo Municipal, Unidades Escolares, Secretaria de Assistência Social/CRAS, Consórcio Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD Serra Catarinense, Banco do Brasil, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – EPAGRI, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (DRS), e um grande grupo de agricultores/as familiares de Bom Jardim, situado no sopé da Serra Geral a 1.245 metros acima do nível do mar. A principal atividade econômica para muitos destes agricultores é a produção de maçã em pequenas áreas. As criações de animais aliadas a outros tipos de cultivo para a subsistência e a coleta de pinhão nas matas de Araucária, complementam a renda e a segurança alimentar destes agricultores, constantemente sujeitos a diversas intempéries, condições climáticas extremamente adversas de frio, geada, gelo, neve e granizo.
As condições de mercado, assim como estão colocadas aos pomicultores da agricultura familiar, são desfavoráveis do ponto de vista da sustentabilidade dos pomares, isto também representa uma grave adversidade. As empresas do agronegócio oferecem estrutura de câmara fria e toda a logística necessária no momento da colheita, em definem o preço as ser pago, por cada categoria/kg de maçã, aos agricultores, que não tem escolha, ‘tem que vender a qualquer preço’. Somado a isso, o custo de produção praticamente torna insustentável ‘tocar o pomar’. Este é um aspecto influente na caracterização dos produtores de maçã de toda a microrregião, frente à conjuntura do sistema agrícola capitalista hegemônico. Como criar perspectivas para emancipação desta condição injusta de comercialização que agricultores/as foram colocados? Movidos por estes questionamentos e perspectivas, João Cristiano abriu a reunião propondo a pauta e logo em seguida informou que as políticas do Programa Brasil Sem Miséria passam por um Cadastro Único para Programas Sociais incluindo Luz para Todos, Água para Todos e Bolsa Verde, Informou João Cristiano, da Secretaria da assistência Social. Falou da lista dos produtos que podem ser vendidos, com os valores aproximados. Afirmou que o Prefeito disponibilizou uma sala com água, luz e telefone junto a Secretaria de Assistência Social, como escritório provisório da Coopertel e base de organização em Bom Jardim da Serra.

Rui Neto, representando o CONSAD Serra Catarinense, conversou sobre o funcionamento e condições para participar do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, operado através da Coopertel via Conab. Ressaltou importância da participação do Conselho Municipal de DRS a Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para cadastro de oferta de alimentos, processo de entrega, controle e liberação do pagamento ao agricultor. Informou que cada agricultor pode vender até R$ 4500,00 em alimentos para o Programa Aquisição de Alimentos (PAA). Rui explicou esta é uma das ações do Fome Zero e tem como objetivo garantir o acesso a alimentos em quantidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. Visa também contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos.
Vilson Santin, falou do processo de construção da Coopertel, a luta dos agricultores sem-terra, vindos de outras regiões, acostumados em condições de solo e clima diferentes daquele do Planalto Serrano. O Assentamento Anita Garibaldi nasceu em 20 de junho de 2003, em 2004 os assentados colheram amendoim, pipoca, batata-doce, mandioca, melancia, batata inglesa, milho e feijão, desmistificando ao passar dos anos a terra ociosa e improdutiva. Apresentou a farinha de abóbora, uma novidade para a produção de panificados, além da linha de doces e conservas. Falou dos princípios do verdadeiro cooperativismo, da participação dos associados e organicidade da gestão, sem patrão nem empregados. Enfatizou os valores éticos, confiança, solidariedade, promoção da dignidade e valorização do trabalho humano. Ao completar a fala sobre autogestão, convidou agricultores/as de Bom Jardim para participarem da assembléia da Coopertel.
Para falar do DRS-Fruticultura, Jade explicou enquanto estratégia do Banco do Brasil para impulsionar o desenvolvimento sustentável, por meio da mobilização de agentes econômicos, sociais e políticos, para apoio a atividades produtivas economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, por isso tem ótimas referências da Coopertel. Comentou do acesso ao microcrédito e outros financiamentos, enfatizou que a capacidade de mobilização e organização em rede, são características de DRS. Dialogou no sentido de formar uma equipe gestora e finalizou falando sobre a possibilidade de fazer um estudo, sobre os possíveis subprodutos da maçã.
A parceria para desenvolvimento de tecnologias para processamento de alimentos em geral, já existe entre a cooperativa e a Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, foi posto em prática para a produção de extrato e molho de tomate produzido pelos assentados do município de Caçador, e também no beneficiamento da farinha de abóbora em Ponte Alta, portanto é possível realizar um estudo de viabilidade para uma agroindústria dos subprodutos da maçã, afirmou Santin.
O presidente da Câmara dos Vereadores e representante do Prefeito na reunião confirmou a disponibilidade do ônibus da prefeitura a todos/as que queiram participar da assembléia da Coopertel em Ponte Alta.
Tomás, representante no núcleo da RECID no Planalto Catarinense, pediu a palavra para fazer a ligação entre a Educação Popular e o processo emancipatório que está sendo construído, parabenizou a consciência política dos agricultores de Bom Jardim e afirmou que, o prefeito pode ter tomado a iniciativa em possibilitar que esta parceria aconteça, porém serão os agricultores que vão fazer funcionar, tanto as políticas do PAA, como também botar em prática a capacidade de organização, participação e controle social das políticas públicas. Isto é um verdadeiro processo de educação popular, autogestão e economia solidária, corroborou com o Rui e o Santin, quando falaram da necessidade de um trabalho de base continuado, e o quanto é importante que os agricultores encontrem meios para diversificar a produção, além da maçã, preferencialmente por aqueles alimentos produzidos por métodos agroecológicos de cultivo.
Ao final do evento, após os encaminhamentos, algumas caixas de alimentos agroindustrializados pela Coopertel foram distribuídas entre os participantes, que levaram para casa algumas amostras da linha de alimentos produzidos pela Coopertel.